Randolpho Gomes
Diário de Ilhéus
Com o intuito de contemplar clubes profissionais de Ilhéus que estejam na primeira divisão do campeonato baiano de futebol de 2010, o prefeito Newton Lima sancionou ontem (10) à tarde a lei número 3.458/2009 que dispõe sobre a compensação de tributos devidos com a rede hoteleira do município. E um dos habilitados com a medida é o Colo-Colo Futebol e Regatas que fica autorizado a utilizar os serviços dos hotéis aprovados para uso exclusivo dos atletas e comissão técnica que não possuir residência fixa em Ilhéus até o limite de 30 hospedagens mensais.
De acordo com a lei, o hoteleiro-contribuinte habilitado poderá compensar sua dívida do Imposto Sobre Serviços (ISS) com os créditos gerados pela prestação de serviços aos clubes de futebol, mensalmente, até o valor de 5 mil reais, a contar do dia 7 deste mês. Com base no parágrafo primeiro da lei “a quitação do serviço será efetuada através da compensação dos créditos derivados do ISS vencido e não pago, com créditos dos hotéis prestadores de serviço de hospedagem aos clubes”.
Já o segundo parágrafo da lei explica que “para a realização da compensação os clubes de Ilhéus deverão apresentar à secretaria municipal da Fazenda a relação dos atletas e dos integrantes da comissão técnica que irão utilizar a hospedagem, relacionando o nome dos usuários e hotéis que irão fornecer a hospedagem, com o comprovante de inscrição dos usuários na Federação Baiana de Futebol (FBF) para o campeonato baiano de futebol de 2010”.
No artigo 5º a lei esclarece que “compete à secretaria municipal da Fazenda efetuar a compensação, após a apuração mês a mês do montante equivalente dos créditos dos contribuintes habilitados, operando assim a extinção dos créditos tributários compensados”. A compensação será feita mediante requerimento e condicionada à prévia celebração de convênio com os clubes.
SOLENIDADE – Após assinar a lei número 3.458/2009, o prefeito Newton Lima lembrou a trajetória do Colo-Colo até conquistar o título de campeão baiano de futebol profissional em 2006. “Mesmo na qualidade de vice-prefeito e secretário de Esporte e Cidadania sempre ajudamos o time com a aquisição de materiais para treinos, melhoria do estádio Mário Pessoa e também viabilizamos junto ao comércio varejista e empresários o deslocamento da equipe para jogos fora da cidade”.
Ao agradecer a iniciativa do prefeito, o vice-presidente do clube, Paulo Moreira, declarou que o Colo-Colo contratou o treinador Eduardo Lima que já atuou em times de Belo Horizonte e também o preparador físico Gabriel Silva. “A diretoria fez a aquisição de reforços que são jogadores de equipes vindos de Curitiba, Paraná, Rio de Janeiro, Salvador (Vitória) e alguns deles daqui mesmo da nossa região”. Paulo Moreira afirmou que o Colo-Colo firmou parceria com o São Paulo Futebol Clube para reforçar o plantel para a próxima temporada.
Diário de Ilhéus
Com o intuito de contemplar clubes profissionais de Ilhéus que estejam na primeira divisão do campeonato baiano de futebol de 2010, o prefeito Newton Lima sancionou ontem (10) à tarde a lei número 3.458/2009 que dispõe sobre a compensação de tributos devidos com a rede hoteleira do município. E um dos habilitados com a medida é o Colo-Colo Futebol e Regatas que fica autorizado a utilizar os serviços dos hotéis aprovados para uso exclusivo dos atletas e comissão técnica que não possuir residência fixa em Ilhéus até o limite de 30 hospedagens mensais.
De acordo com a lei, o hoteleiro-contribuinte habilitado poderá compensar sua dívida do Imposto Sobre Serviços (ISS) com os créditos gerados pela prestação de serviços aos clubes de futebol, mensalmente, até o valor de 5 mil reais, a contar do dia 7 deste mês. Com base no parágrafo primeiro da lei “a quitação do serviço será efetuada através da compensação dos créditos derivados do ISS vencido e não pago, com créditos dos hotéis prestadores de serviço de hospedagem aos clubes”.
Já o segundo parágrafo da lei explica que “para a realização da compensação os clubes de Ilhéus deverão apresentar à secretaria municipal da Fazenda a relação dos atletas e dos integrantes da comissão técnica que irão utilizar a hospedagem, relacionando o nome dos usuários e hotéis que irão fornecer a hospedagem, com o comprovante de inscrição dos usuários na Federação Baiana de Futebol (FBF) para o campeonato baiano de futebol de 2010”.
No artigo 5º a lei esclarece que “compete à secretaria municipal da Fazenda efetuar a compensação, após a apuração mês a mês do montante equivalente dos créditos dos contribuintes habilitados, operando assim a extinção dos créditos tributários compensados”. A compensação será feita mediante requerimento e condicionada à prévia celebração de convênio com os clubes.
SOLENIDADE – Após assinar a lei número 3.458/2009, o prefeito Newton Lima lembrou a trajetória do Colo-Colo até conquistar o título de campeão baiano de futebol profissional em 2006. “Mesmo na qualidade de vice-prefeito e secretário de Esporte e Cidadania sempre ajudamos o time com a aquisição de materiais para treinos, melhoria do estádio Mário Pessoa e também viabilizamos junto ao comércio varejista e empresários o deslocamento da equipe para jogos fora da cidade”.
Ao agradecer a iniciativa do prefeito, o vice-presidente do clube, Paulo Moreira, declarou que o Colo-Colo contratou o treinador Eduardo Lima que já atuou em times de Belo Horizonte e também o preparador físico Gabriel Silva. “A diretoria fez a aquisição de reforços que são jogadores de equipes vindos de Curitiba, Paraná, Rio de Janeiro, Salvador (Vitória) e alguns deles daqui mesmo da nossa região”. Paulo Moreira afirmou que o Colo-Colo firmou parceria com o São Paulo Futebol Clube para reforçar o plantel para a próxima temporada.
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